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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 457.835,73 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 7.896.288,61 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 58.956.295,87 de acordo com a Lei nº 16.334/15.
Autoriza a emissão de empenhos e sua inscrição em Restos a Pagar, na hipótese e condições que especifica, respeitado o prazo máximo de liquidação previsto no Decreto nº 57.401, de 21 de outubro de 2016.
Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Municipal da Saúde, bem como altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica.
REVOGADO(A)
Regulamenta os artigos 344 a 346 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 – Plano Diretor Estratégico, instituindo os Planos Regionais das Subprefeituras, elaborados a partir dos princípios e diretrizes nele estabelecidos, articulado à revisão da nova disciplina de parcelamento, uso e ocupação do solo instituída pela Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016; bem como orienta a elaboração e aplicação dos Planos de Ação das Subprefeituras.
Prorrogação de prazo para a apresentação de propostas.
Denomina Unidade Básica de Saúde Jardim Edite – Geroncio Henrique Neto a Unidade Básica de Saúde situada na Rua Charles Coulomb, nº 80.
Revoga a Portaria n° 58/SMSP/SP/MO/2015, Portaria n° 62/SMSP/SP/MO/2015 e Portaria n° 63/SMSP/SP/MO/2015, que delegou competências especificas ao Chefe de Gabinete.
Altera a Portaria n° 45/SMADS/2008, que normatiza a concessão de férias coletivas anuais pelas organizações conveniadas por SMADS.
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